Leonardo Luna

ADVOGADO

Sobre:

Advogado, atuando principalmente nas áreas de Direito Tributário e Direito Previdenciário. Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (Direito Financeiro e Direito Tributário) pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – PPGD/UERJ (2021-2023). Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário (ambos, material e processual) pela Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – CEPED/UERJ (2019-2020). Concluiu o Curso de Extensão em “Direito Tributário Previdenciário – Questões Polêmicas” pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT (2022). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – FDIR/UERJ (2012-2017).

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Formação:

Além de sua formação original como oficial de máquinas da marinha mercante com especialização em engenharia de produção pela UFRJ, formou-se em direito, com mestrado pela PUC de São Paulo e doutorado em direito público pela UERJ . É fluente em inglês.

Áreas de Atuação:

Prêmios:

Além de ter sido considerado o previdenciarista do ano em 2011, recebeu as insígnias da Ordem do Mérito Naval, Militar e Aeronáutico, todas no grau de oficial. É também associado benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e membro fundador da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.

Atuação:

Ingressou no serviço público federal em 1997, no extinto cargo de fiscal de contribuições previdenciárias do INSS. Posteriormente, a carreira foi consolidada no atual auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil . De 2007 até sua saída do serviço público, presidiu a 10ª Junta de Recursos da Previdência Social. Atualmente, é renomado consultor em temas previdenciários e leciona na UERJ.

Livros Publicados:

Publicou diversos artigos e livros, incluindo em coautoria. Merece destaque seu Curso de Direito Previdenciário, livro de referência na matéria desde 1999 . Adicionalmente, sua tese de doutoramento teve boa acolhida no meio acadêmico, tendo em vista a proposta de reforma abrangente da proteção social brasileira (“A Previdência Social no Estado Contemporâneo”) .